Contra a Ordem Estabelecida
12.50€
Autor: Alberto Costa
Formato: 130x210x8 mm
Págs: 112
ISBN: 978-989-8153-89-0
Sinopse:
No regime derrubado em 1974, o governo tinha o poder de excluir os candidatos às legislativas a que atribuísse “ideias contrárias aos princípios fundamentais da ordem estabelecida”. Salazar não o utilizou muitas vezes mas Marcelo Caetano retocou a lei a curtas semanas da campanha de 1969 e deu-lhe uso em quatro círculos. Uma nota oficiosa emanada do Ministério do Interior informava que se tratava de “agentes de subversão” que recorriam a “processos contrários aos mais elementares princípios de disciplina por que devem reger-se todas as sociedades organizadas”. Coube ao autor essa experiência sui generis no círculo de Leiria. Aí vivia também quando essa mesma “ordem estabelecida” justificou a decisão governamental, em 1973, de o submeter, no âmbito militar, a “regime disciplinar especial”.
Os 50 anos do 25 de Abril constituíram o pretexto para revisitar esses e vários outros episódios desses “anos leirienses” numa série de crónicas, aqui reunidas, versando aspetos menos conhecidos quer de práticas usadas pela ditadura, em particular no período marcelista, quer das iniciativas e atividades pró-democracia que se desenrolavam no terreno. Na perspetiva do autor, elas constituíram um contributo para a caracterização democrática da revolução portuguesa.
AUTOR
Alberto Costa (1947, Évora de Alcobaça), advogado, foi ministro da Administração Interna e da Justiça em diferentes governos e membro do Parlamento em várias legislaturas. Em 1969, foi eliminado da lista da Oposição Democrática pelo círculo de Leiria, sob a alegação do governo de Marcelo Caetano de que “professava ideias contrárias aos princípios fundamentais da ordem estabelecida”.
Publicou, entre outros, “Esta (não) é a minha Polícia”, “Na Convenção Europeia” e “Tribunal Penal Internacional. Para o fim da impunidade dos poderosos”. Em 1973, em co-autoria com José Henriques Vareda, publicou “Recenseamento e Eleições”.
